Reconhecimento da Prefeitura integra a Biominas ao Proemp e amplia benefícios para startups e empresas de base científica que atuam em Belo Horizonte
Belo Horizonte vive um momento decisivo no fortalecimento do seu ecossistema de inovação. O crescimento de startups, o avanço em infraestrutura laboratorial, a chegada de novos empreendimentos e o aumento de investimentos em tecnologias de saúde e biotecnologia posicionam a capital mineira entre os principais hubs tecnológicos do país.
Nesse cenário, a Prefeitura de Belo Horizonte deu um passo importante ao publicar, em setembro, as Portarias Conjuntas SMFA/SMDE nº 001/2025 e nº 002/2025, reconhecendo a Biominas Brasil como empreendimento de interesse econômico do Município. Com isso, empresas instaladas na instituição passam a poder solicitar incentivos fiscais por meio do Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresas (Proemp).
Segundo o CEO e Presidente da Biominas Brasil, Eduardo Emrich, o Proemp chega em um momento estratégico porque, apesar dos avanços, as startups de bio e saúde ainda enfrentam barreiras muito específicas. “O longo prazo de desenvolvimento de um produto nesta área, em conjunto com o custo da infraestrutura, acesso a laboratórios especializados e equipamentos exigem investimentos altos desde o início, o que dificulta o desenvolvimento de novos empreendimentos”, informa.
Outro desafio, de acordo com Emrich, é a complexidade do ambiente regulatório, que embora fundamental para garantir segurança e qualidade, demanda um tempo adicional ao processo de desenvolvimento. “Programas como o Proemp ajudam a reduzir as barreiras ao criar atratividade, e geram incentivos e condições reais para empreendedores e investidores qualificados implementarem seus projetos em Belo Horizonte. É um passo importante para consolidar a cidade como um polo de inovação em saúde no país”, destaca.
O que é o Proemp e por que ele importa para o setor de inovação?
O Proemp é um programa municipal que concede benefícios fiscais para empresas que desempenham atividades consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico de Belo Horizonte, especialmente aquelas de base tecnológica.
Os benefícios oferecidos pelo programa são, basicamente, a redução do ISQN na fase inicial das atividades da empresa, o que funciona como um apoio financeiro relevante, na forma de redução de impostos a pagar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), exatamente na sua fase inicial.
O objetivo é, então, com este benefício, atrair novos investimentos, apoiar expansão de negócios e estimular a inovação tecnológica, gerando empregos qualificados e fortalecendo setores prioritários para a cidade.
Interessante observar que o Proemp foi concebido e criado pela Prefeitura de Belo Horizonte nos anos finais de 1990, exatamente o período em que a Biominas também estava sendo concebida e logo depois efetivamente criada. Para tanto, contou com o apoio de vários agentes (a universidade, o governo estadual, entidades federais, diversos cientistas e outras entidades) incluindo a Prefeitura de Belo Horizonte. Ou seja, desde aquela época, a PBH já considerava a biotecnologia como setor estratégico para a capital mineira e entendia que o Proemp se tornaria um instrumento de relevância para o desenvolvimento da Biominas e de outras iniciativas.
Recentemente, com o reconhecimento da Biominas como “empreendimento de interesse econômico do Município”, ela própria, bem como startups e empresas que atuam ou que venham a se instalar em seu prédio (localizado no Bairro Horto, onde estão instalados laboratórios, programa de incubação e infraestrutura especializada em saúde e biotecnologia) poderão ser beneficiários do Proemp, conforme as regras do programa.
Conforme destacado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais, Adriano Faria, o Proemp se apresenta hoje, mais do nunca, como uma das bases da política pública municipal de apoio e desenvolvimento das atividades de inovação e desenvolvimento tecnológico, especialmente da biotecnologia e ciências da vida, corroborando, assim, a opinião do CEO e Presidente da Biominas Brasil, Eduardo Emrich, de que o Proemp chega à Biominas e a suas startups e empresas em um momento estratégico.
Isso porque os anos iniciais de funcionamento de empresas de alta tecnologia requerem prazos e custos muito elevados para o desenvolvimento de processos e produtos. São recursos e prazos expressivos destinados à infraestrutura, aos custos para o acesso a laboratórios especializados, a aquisição de equipamentos e insumos de alto custo, a formação e treinamentos de recursos humanos, incluindo os próprios empreendedores, viagens ao exterior, a necessidade de realização de testes diversos, os riscos inerentes à inovação, a apresentação do produto ao mercado, dentre outros custos.
Assim, os recursos proporcionados pela redução em impostos, nos termos do Proemp, viabilizam a cobertura com tais custos, que são bem mais elevados proporcionalmente do que o que ocorre nos setores tradicionais, dando “fôlego” para as empresas e startups inovadoras e de base tecnológica vencerem as dificuldades desta fase inicial.
Além disso, a própria Biominas, como uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), também pode usufruir dos benefícios do Proemp e, deste modo, os recursos proporcionados pela redução em impostos, podem viabilizar investimentos internos, em complemento a outras fontes, bem como a cobertura de despesas, o que amplia suas possibilidades de apoio às suas atividades em prol do desenvolvimento da biotecnologia.
Nesse sentido, o Proemp se revela como uma peça-chave para o desenvolvimento da inovação tecnológica em Belo Horizonte e para a consolidação dos segmentos inovadores, hoje, segmento dos mais representativos da nova economia, ampliando seu poder de atratividade e colocando nossa capital como localização estratégica no Brasil para este desenvolvimento.
Impacto direto para empresas instaladas ou que desejam se instalar na Biominas
Com a nova regulamentação, empresas que já atuam dentro da Biominas, ou que buscam instalar operações no local, podem solicitar os benefícios fiscais previstos no programa, desde que suas atividades se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Prefeitura.
O processo é individual e deve ser realizado diretamente no Portal de Serviços da PBH, por meio da opção “Proemp – Solicitação”.
Finalizando as celebrações de seus 35 anos, completados em 2025, a Biominas Brasil vê o reconhecimento como um marco importante para a próxima etapa de sua atuação. Segundo a Diretora Administrativa da Biominas Brasil, Tatiana Loiola, este avanço fortalece a missão da Biominas de apoiar startups, pesquisadores e empresas que estão criando soluções inovadoras para o setor de saúde e ciências da vida. “O suporte do Município amplia nossa capacidade de atrair novos negócios, impulsionar pesquisa e promover um ambiente ainda mais competitivo para o desenvolvimento de tecnologias de alto impacto”, informa.
BH e Biominas: uma parceria que impulsiona ciência, tecnologia e novos negócios
O reconhecimento da Biominas pelo Proemp reforça a posição de Belo Horizonte como pólo emergente em inovação científica no Brasil. A medida amplia a atratividade da cidade para empresas que buscam infraestrutura especializada, políticas públicas de incentivo e um ambiente colaborativo para desenvolver tecnologias avançadas.
A Biominas Brasil, por sua vez, passa a oferecer às empresas um diferencial competitivo único: a possibilidade de combinar infraestrutura técnica, programas de inovação e benefícios fiscais municipais em um único ambiente.
