O Brasil detém uma grande parcela da biodiversidade mundial, que poderá ser melhor explorada a partir da nova Lei n° 13.123/15, recentemente sancionada pela Presidente da República. Esta Lei implementa medidas que podem contribuir para um maior acesso à biodiversidade brasileira e mudar o cenário atual de inovação advinda de produtos naturais.
Pesquisadores dos principais centros de pesquisa brasileiros utilizam diferentes extratos de plantas com o objetivo de identificar compostos em potencial para uso pela indústria farmacêutica, cosmética, agropecuária, dentre outras. Devido às grandes incertezas relacionadas a atual Medida Provisória n° 2.186-16/01, que atualmente regulamenta o acesso a biodiversidade brasileira, muitas empresas preferem não realizar parcerias em que o escopo principal do projeto envolva recursos naturais.
A partir desta nova Lei, que deverá ser regulamentada a partir de novembro deste ano, a indústria nacional se movimentará no sentido de incluir extratos de plantas como matéria-prima para a inovação.
Dentre os principais avanços, têm-se maior clareza quanto a repartição de benefícios, menor burocracia em relação à exploração da biodiversidade com finalidade de pesquisa científica e maior agilidade nas autorizações para as indústrias.
A nossa área de Consultoria apresenta uma metodologia própria de prospecção de projetos nos principais institutos de pesquisa brasileiros, em temas como “extratos para a indústria”. Além de identificar projetos promissores, temos expertise para avaliar a consistência técnica dos mesmos, considerando aspectos como exigências regulatórias associadas, proteção intelectual, principais resultados obtidos, etapas a serem desenvolvidas e perfil do grupo de pesquisa.
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