Cientistas brasileiros criticam burocracia na pesquisa clínica no Brasil

Carta aberta à presidente Dilma Rousseff, publicada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, aponta que excesso de burocracia impede o avanço da pesquisa clínica no País

Cientistas brasileiros publicaram no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (06/08) uma carta aberta à presidente do Brasil, Dilma Rousseff, criticando o excesso de burocracia que impede o avanço da pesquisa clínica no País.

No documento, ressaltam que em poucas semanas será tomada uma decisão crucial para o futuro da saúde e da inovação no Brasil. Isso porque está em debate a proposta, elaborada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para a revisão das normas de Pesquisa Clínica no Brasil, que irá à votação no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

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CARTA ABERTA DOS CIENTISTAS BRASILEIROS À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF SOBRE O ATRASO NA PESQUISA CLÍNICA NO BRASIL

Exma. Sra. Presidente da República Dilma Rousseff,

Em poucas semanas, será tomada uma decisão crucial para o futuro da saúde e da inovação no Brasil.

Está em debate a proposta elaborada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) para a revisão das normas sobre Pesquisa Clínica no Brasil e que, posteriormente, irá à votação no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Esse debate chega com atraso. Os pacientes e a ciência brasileira perderam oportunidades e espaço no cenário global de pesquisa de novos medicamentos e novas terapias. A posição do Brasil no ranking mundial de Pesquisa Clínica é modesta, longe do que poderiam nossos cientistas e muito distante do que necessitam nossos pacientes.

A causa é uma só: a burocracia que penaliza a Pesquisa Clínica submete cientistas e pacientes a prazos e preconceitos há muito tempo superados em outros países. Como consequência desse atraso, estamos nos distanciando da pesquisa e desenvolvimento do que há de mais novo em termos de tecnologia e conhecimento na área de saúde.

E, assim, vamos aprofundando nossa dependência tecnológica e comercial. Ela não será rompida sem que mudemos a postura em relação à inovação e passemos a praticá-la em um ambiente regulatório que não puna quem acredita em ciência e inovação no Brasil.

Infelizmente, a proposta apresentada pela CONEP para debate não muda o cenário brasileiro de investigação clínica. Deixa a pesquisa refém da burocracia sob o pretexto de proteger a ética. A ciência brasileira não quer nem defende qualquer regra que não seja a mais exigente em matéria ética. Mas também não aceita que a ética sirva como desculpa para a burocracia e o atraso.

Nós, pesquisadores, consideramos um desrespeito à ciência brasileira que o pleito por processos e regras mais eficientes seja intencionalmente usado como instrumento para confundir questões éticas como se o CNS e a CONEP tivessem sido escolhidos, por eles próprios, como únicos guardiões da proteção do sujeito de pesquisa e do interesse coletivo. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mudou as regras, melhorou os processos e promote reduzir prazos sem que ninguém tenha se aventurado a dizer que a Agência abriu mão de cuidados éticos.

Sob pena de perdermos em definitivo o espaço para a pesquisa e a inovação, apelamos à sensibilidade da Senhora Presidente da República por uma solução que estabeleça regras eficientes e modernas, sem qualquer concessão de ordem ética. E por uma nova definição de atribuições sobre Pesquisa Clínica, na qual a ciência, a tecnologia e o próprio Ministério da Saúde tenham um papel central, ao contrário do que acontece hoje, onde, sem ouvir cientistas, pesquisadores e médicos, o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa resistem à mudança e à inovação apenas para não perderem poder.

Senhora Presidente da República Dilma Rousseff, esse debate está em suas mãos e definirá o futuro da Pesquisa Clínica e da inovação em saúde no Brasil.

Assinam,

DRA. ANA CLAUDIA LATRONICO
Profa. Titular de Endocrinologia da Faculdade de Medicina da USP

DR. ARISTIDES MALTEZ FILHO
Presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez

DR. ANTONIO CARLOS BUZAID
Chefe Geral do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo

DR. ARTUR KATZ
Coordenador do Serviço de Oncologia Clínica do Hospital Sírio Libanês

DRA. BERENICE BILHARINHO DE MENDONÇA
Profa. Titular de Endocrinologia da Faculdade de Medicina da USP

DR. CARLOS BUCHPIGUEL
Prof. Titular de Medicina Nuclear da Faculdade de Medicina da USP

DR. CARLOS GIL FERREIRA
Coordenador da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC) e Coordenador de Oncologia do Instituto D\’or de Pesquisa e Ensino – RJ

DR. CARLOS H. BARRIOS
Prof. do Departamento de Medicina da PUC-RS

DR. E. A. CARLINI
Prof. Emérito do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP)

DRA. ELOISA SILVA DUTRA DE OLIVEIRA BONFÁ
Profa. Titular de Reumatologia da Faculdade de Medicina da USP e Diretora Clínica do Hospital das Clínicas

DR. EVANIUS WIERMANN
Presidente Nacional da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

DR. FÁBIO FRANKE
Coordenador do Centro de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital de Caridade de Ijuí – RS

DR. FÁBIO JATENE
Prof. Titular de Cirurgia Torácica da Faculdade de Medicina da USP e Diretor do Serviço de Cirurgia Torácica do Instituto do Coração (INCOR)

DR. FERNANDO COTAIT MALUF
Chefe do Serviço de Oncologia Clínica do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo

DR. FLORENTINO CARDOSO
Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB)

DR. GIOVANNI GUIDO CERRI
Prof. Titular de Radiologia da Faculdade de Medicina da USP

DR. GONZALO VECINA NETO
Superintendente Corporativo do Hospital Sírio-Libanês

DR. GUSTAVO FERNANDES
Presidente Eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

DRA. HELENA NADER
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

DR. JOÃO B. CALIXTO
Prof. Titular de Farmacologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSC) e Diretor do Centro de Inovação e Ensaios Pré-clínicos

DR. JOÃO LINDOLFO C. BORGES
Prof. de Endocrinologia da Universidade Católica de Brasília e Diretor do Centro de Pesquisa Clínica do Brasil

DR. JOÃO MASSUD FILHO
Presidente da Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica (SBMF)

DR. JORGE MOLL NETO
Presidente do Instituto D\’Or de Pesquisa e Ensino – RJ

DR. JORGE KALIL
Prof. Titular da Faculdade de Medicina da USP e Diretor do Instituto Butantan

DR. JOSÉ OTAVIO COSTA AULER JUNIOR
Diretor da Faculdade de Medicina da USP

DR. LAURO MORETTO
Presidente da Academia Nacional de Farmácia

DR. LUIZ FERNANDO LIMA REIS
Superintendente de Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês

DR. NELSON HAMERSCHLAK
Chefe do Grupo de Transplante de Medula do Hospital Israelita Albert Einstein

DR. OREN SMALETZ
Coordenador de Estudos Clínicos em Câncer do Hospital Israelita Albert Einstein

DR. PAULO CHAPCHAP
Chefe do Grupo de Transplante Hepático e Superintendente de Estratégia do Hospital Sírio-Libanês

DR. PAULO HOFF
Prof. Titular da Faculdade de Medicina da USP e Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP)

DR. PAULO NIEMEYER
Neurocirurgião

DR. PIETRO NOVELINO
Presidente da Academia Nacional de Medicina

DR. RAFAEL SCHMERLING
Oncologista Clínico do Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) para Pesquisa e Estudos Cooperativos

DR. RAUL CUTAIT
Prof. da Faculdade de Medicina da USP

DR. ROBERTO GIUGLIANI
Prof. Titular do Departamento de Genética da UFRGS

DR. ROBERTO KALIL FILHO
Prof. Titular de Cardiologia da Faculdade de Medicina da USP e Presidente do Conselho Diretor do Instituto do Coração (INCOR)

DR. ROBERTO ZATZ
Prof. Titular de Nefrologia da Faculdade de Medicina da USP

DR. ROGER CHAMMAS
Prof. Titular da Faculdade de Medicina da USP e Presidente do Conselho do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP)

DR. RUBENS BELFORT JR.
Prof. Titular de Oftalmologia da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP) e Presidente da Academia Brasileira de Oftalmologia

DR. RUI MACIEL
Prof. Titular de Endocrinologia da Escola Paulista de Medica (UNIFESP)

DR. SERGIO DANIEL SIMON
Oncologista do Centro Paulista de Oncologia e do Hospital Israelita Albert Einstein

DR. STEVENS REHEN
Prof. Titular da UFRJ e Coordenador de Pesquisa do Instituto D\’Or de Pesquisa e Ensino – RJ

DRA. YANA NOVIS
Coordenadora do Grupo de Hemato-oncologia da Faculdade de Medicina da USP

ALIANÇA PESQUISA CLÍNICA

Fonte: Interfarma e SBPCNET