Questões relativas à propriedade intelectual têm sido amplamente discutidas, haja vista sua importância para a economia global, em especial a economia dos países em desenvolvimento, uma vez que este processo possibilita a criação de diferenciais competitivos e inserção das empresas na comunidade internacional.
Tendo em vista a relevância deste assunto, a Incubadora Habitat realizou seu 6º Café empresarial no dia 04 de abril, com o tema “Estratégias para análise e proteção de tecnologias em biociência”. A palestra foi ministrada pela Sra. Flavia Ladeira, Bióloga, Mestre e Doutoranda em Genética pela UFMG, Coordenadora Técnica da área de Consultoria da Biominas Brasil, e estiveram presentes representantes das empresas incubadas e também da equipe da Incubadora.
Foram abordados os conceitos de marca, patente, e indicação geográfica, bem como o objetivo de cada uma dessas formas de proteção. Pontuou-se sobre as modalidades de direito referentes à Propriedade Industrial e a temporalidade das patentes.
Levando-se em consideração o fato de que a invenção deve ser substancialmente diferente de qualquer coisa que já esteja patenteada e que esta não deve ser óbvia, ressaltou-se a importância de que os requisitos de patenteabilidade, novidade e atividade inventiva, sejam incorporados na escrita da patente. Além disso, destacou-se que o processo de obtenção de patente, que geralmente é constituído de seis etapas – busca prévia, depósito do pedido de patente, publicação, solicitação do exame do pedido, expedição da Carta-Patente e manutenção – deve ser devidamente monitorado pelo depositante, assim como os prazos estabelecidos para cada uma das etapas, para que seu pedido não seja arquivado e, em consequência, não caia no estado da técnica.
Mais importante ainda do que estar atenta a todas as orientações relativas ao processo de patenteamento, é imprescindível que a empresa ao formular suas estratégias para proteção de tecnologias, alinhe estas, a sua estratégia organizacional, adotando os meios mais adequados para o alcance de seus objetivos tendo em vista os mercados em que pretende atuar e as vantagens competitivas que deseja estabelecer.
Por Vivian Evangelista, Assessora de Projetos da Incubadora Habitat.
