O 3° Café Empreendedores Habitat aconteceu no dia 26 de Maio de 2011, na Incubadora Habitat. Estiveram presentes representantes das empresas incubadas e colaboradores da Incubadora e da Biominas Brasil que puderam prestigiar a palestra ministrada pelo Dr. Ezequiel de Melo Campos Netto, um dos sócios proprietários do escritório Melo Campos Advogados Associados.

Através do tema “Gestão Jurídica para o crescimento sustentável das empresas” foi discutida a importância que a gestão jurídica tem para a sustentabilidade das empresas, principalmente no caso das micro e pequenas.

Segundo o Dr. Ezequiel existem pilares na qual essa gestão deve estar embasada. O primeiro deles trata da questão contratual, onde as empresas comumente menosprezam o conteúdo dos contratos e não fazem a gestão dos que já foram assinados.  Como segundo ponto de apoio, destacam-se as relações trabalhistas que hoje representam um dos principais gargalos enfrentados no meio empresarial brasileiro, para as quais a melhor solução seria a prevenção de problemas através da correta conduta dentro da legislação.

O planejamento tributário é mais um ponto chave, uma vez que a carga tributária brasileira é alta e a informatização do sistema da Receita Federal permite cruzamento de dados.

Manter suas atividades dentro dos princípios e direitos reconhecidos pelo Sistema Brasileiro de Defesa do Consumidor, ter uma política de segurança da informação adequada e eficiente e atenção para a proteção da propriedade complementam o conteúdo para uma gestão jurídica com vistas ao crescimento sustentável empresarial.

Através de exemplos do cotidiano e ambiente interativo foram abordados os principais pontos da atual legislação brasileira e dúvidas foram solucionadas, sempre com a intenção de informar aos participantes os riscos que o não entendimento ou correta interpretação e uso da lei podem representar para a empresa.

Visando apresentar e debater assuntos de interesse das empresas incubadas, os Cafés Empreendedores Habitat irão acontecer ao longo do ano de 2011 e a participação está aberta para o público de incubadas da Habitat, incubadora sob gestão da Biominas Brasil.

Por Gabriela Rodrigues

Informações sobre a Incubadora HABITAT: habitat@biominas.org.br