Propostas de 7 Presidenciáveis para Ciência, Inovação e Tecnologia

Na eleição deste ano, serão no total 13 concorrentes à presidência. Aqui analisaremos as propostas para Ciência, Tecnologia e Inovação de sete candidatos. Os planos de governo completos de todos os presidenciáveis podem ser acessados no site do TSE. Serão avaliados aqui os planos de Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSC), João Amoêdo (NOVO), e Marina Silva (REDE).

Todos os candidatos avaliados, menos Henrique Meirelles (MDB), possuem algum tipo de proposta para Ciência, Tecnologia e Inovação. Ciro Gomes (PDT) é o candidato que mais citou o assunto em seu programa, e Alckmin (PSDB) e Amoêdo (NOVO) sendo os que menos abordaram o tema. Todas as propostas, por mais diferentes que sejam, falham em não abordar planos de ações para que as suas propostas sejam de fato implementadas e em não indicar métricas para controlar e monitorar a efetividade de cada ação proposta. Existem hoje vários índices e estatísticas que podem avaliar o desempenho do Brasil em CT&I em várias áreas de estudo. Além disso, é possível ainda utilizar programas de outros países como comparação para a situação e evolução do desempenho do país.

Os planos de governo que propõem um aumento no orçamento governamental para ciência e inovação não especificam como esse orçamento será alavancado e quais as fontes dos recursos adicionais. Já os planos que propõem uma maior aproximação das universidades e centros de pesquisa com investidores privados, não citam como isso será feito e quais benefícios serão oferecidos aos investidores. Não mencionam também qual seria o papel do governo nessa aproximação.

Como Ciência, Tecnologia e Inovação são tópicos que requerem atenção a longo prazo, faltam em todos os planos de governo, estratégias e planejamentos que possam fomentar um contínuo desenvolvimento de P&D que transbordam para o mercado brasileiro e também o externo de forma eficiente.

Segue um resumo e análise de cada proposta:   

Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes possui o maior planejamento para Ciência, Tecnologia e Inovação entre todos os candidatos analisados. O candidato menciona a importância da inovação e tecnologia para o desenvolvimento a longo prazo do país e cita alguns dos problemas atuais do Brasil, como dificuldade de financiamento à pesquisa e também insegurança frente aos procedimentos do INPI. Ciro cita o aumento de políticas de incentivo à inovação e sustentabilidade através de financiamentos do BNDES, bancos privados e parcerias com a Finep, sendo seu objetivo final aumentar as exportações brasileiras que possuem um maior conteúdo tecnológico e sua diversificação. O candidato do PDT menciona também o fortalecimento do CNPq, estímulos à produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e também associado entre empresas e universidades. Outro objetivo é estimular à instalação de centros de pesquisa das empresas que atuam no país e a contratação de doutores por empresas através de pagamentos de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Os recursos para a realização de tais propostas seriam divididos entre pesquisa livre (universidades e centros de pesquisa poderiam desenvolver pesquisas de acordo com seus próprios interesses) e pesquisas dirigidas (através de um conselho superior da política  de ciência e tecnologia, que analisaria as demandas da sociedade).

O candidato também cita a criação de fundos de investimento que fomentem empresas geradoras e transmissoras de progresso técnico (startups, por exemplo) através de empréstimos não reembolsáveis para o desenvolvimento de tecnologias disruptivas e de maior impacto. O plano também menciona criar “incentivos para o desenvolvimento de startups com incubações em universidades e instituições públicas, e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções”. Identifica também a necessidade de desburocratizar os processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa. O plano possui um tópico sobre propriedade intelectual e propõe a “redução de entraves burocráticos e melhoria da segurança jurídica em relação à produção conjunta da propriedade intelectual entre universidades e empresas”, compromete também a capacitar melhor o INPI para avaliar e conceder patentes.

Ciro Gomes possui várias propostas para que o governo federal possa incentivar e financiar pesquisas no Brasil, porém não menciona a origem e como será a captação de recursos para que suas iniciativas possam ser implementadas, principalmente a curto prazo. Além disso, o candidato não aborda qual seria o papel de instituições privadas no fomento e criação de novas tecnologias e inovações.

Fernando Haddad (PT)

O plano de governo de Fernando Haddad segue o mesmo de Lula, por isso há no texto completo menções ao governo Lula, mas analisaremos as propostas levando em consideração a candidatura de Haddad. O plano fala da necessidade de investir em educação, ciência, tecnologia e inovação para que o Brasil consiga ser competitivo no cenário global. Para isso, são levantadas 4 grandes propostas, sendo a primeira a remontagem do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), para que seja possível “associar universidades e centros de excelência em pesquisas públicas e privadas, capazes de operar em redes colaborativas e em coordenação com a estruturação de ecossistemas de inovação em áreas estratégicas (como manufatura avançada, biotecnologia, nanotecnologia, fármacos, energia e defesa nacional).” O segundo ponto trabalha a ampliação dos orçamentos das agências de fomento federais, destacando o CNPq e CAPES, menciona também o aumento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), operado pela FINEP, em que parte dos recursos serão destinados para o Fundo Social do Pré-Sal. O plano também propõe a ampliação de parcerias com instituições e agências dos governos estaduais e municipais. No terceiro ponto, o candidato do PT se compromete a recriação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), já no quarto é proposto do Plano Decenal de Ampliação dos Investimentos em CT&I, visando atingir o patamar de 2% do PIB em investimentos em P&D  (privados e governamentais) no país até 2030.

O plano de governo formulado por Lula e Haddad propõe vários aumentos e criações em fundos de investimentos do governo em inovação, tecnologia e ciência, mas como o plano de Ciro não cita como tais recursos serão captados e distribuídos para as iniciativas propostas. Além disso, a proposta desenvolvida pelo PT não cita parcerias entre os investimentos governamentais com possíveis empresas que possuem interesse em inovações, assim há o risco de que pesquisas não cheguem no mercado de forma eficiente.   

Geraldo Alckmin (PSDB)

A proposta de governo de Geraldo Alckmin possui apenas 9 páginas e cita ciência e tecnologia nos seguintes tópicos: “Vamos estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil”. e “Fortaleceremos o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economia”

O candidato faz uma proposta rasa sem mencionar como as parcerias serão feitas e como, de fato, as pesquisas feitas em universidades serão aplicadas no mercado para aumentar a competitividade do Brasil. É necessário um plano de ação mais específico para que mudanças e melhorias possam realmente acontecer.

Henrique Meirelles (MDB)

O plano de governo de Henrique Meirelles possui 21 páginas e, em nenhum momento, menciona ciência, tecnologia ou inovação.

Jair Bolsonaro (PSC)

O plano de governo de Jair Bolsonaro menciona alguns países exemplo para o Brasil se inspirar ao investir em ciência, tecnologia e inovação, sendo eles Estados Unidos, Israel, Taiwan, Coréia do Sul e Japão. O objetivo é criar hubs tecnológicos onde pesquisadores e cientistas das universidades são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos. Bolsonaro diz  “Nossa intenção é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil. Assim, valorizaremos talentos nacionais e atrairemos outros do exterior para gerar novas tecnologias, emprego e renda aqui.”. Além disso, o candidato propõe que o Brasil seja centro mundial em P&D de grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos.

Bolsonaro menciona em seu plano de governo a importância da conexão entre pesquisadores e  universidades com empresas e o mercado de consumo, porém não deixa claro como seriam feitas tais parcerias. Além disso, não aborda qual seria o papel do governo no fomento à ciência, pesquisa e tecnologia. O candidato não possui um plano de ação claro para esse tópico, apresenta apenas alguns pontos que podem ser melhorados e cita alguns exemplos.   

João Amoêdo (NOVO)

A proposta de governo de João Amoêdo possui 23 páginas e menciona assuntos relacionados à ciência, tecnologia e inovação em dois tópicos, sendo eles: “Universidades: melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa” e “Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.”.

O candidato possui propostas para que o setor privado atue mais em pesquisas e no fomento à ciência, mas não menciona como esses incentivos serão gerados e qual será o papel central do governo nesse processo. É necessário um planejamento mais detalhado para que tais mudanças possam acontecer de forma positiva para os pesquisadores e empresas a longo prazo.

Marina Silva (REDE)

Marina faz uma análise do cenário atual dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação no Brasil e o seu desempenho no Global Innovation Index. Por isso, propõe a imunidade a contingenciamento dos investimentos/gastos em CT&I, a recriação do Ministério da Ciência e Tecnologia buscando recompor seu orçamento e pretende implementar, nos próximos 4 anos, a meta do Estratégia Nacional de CT&I de elevar os investimentos em pesquisa e inovação a 2% do PIB. A candidata também apresenta a “eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Promoveremos o aperfeiçoamento dos mecanismos necessários para absorver cientistas estrangeiros qualificados que tenham interesse em trabalhar no Brasil, a colaboração universidade-empresa e reorientaremos as linhas de crédito do BNDES para financiamento de inovação, microcrédito e projetos de impacto socioambiental.”

Marina apresenta uma proposta com objetivos e um tempo de execução, mas não deixa claro como as propostas serão executadas e como os orçamentos para ciência, tecnologia e inovação serão montados. É preciso detalhar mais sua proposta para especificar formas de crescimento em pesquisa e como seriam feitas as integrações entre pesquisadores, recursos governamentais e o mercado privado.  

Fonte: Biominas Brasil

Para aprofundar o entendimento dos aspectos mencionados especificamente no setor de Ciências da Vida, visite nossos conteúdos na página de download e no blog na Biominas.

Isabela Allende

Graduanda em Relações Internacionais, experiência em projetos e relações com parceiros e atendimento a clientes.