A entrada de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) no país por classificações indevidas e de qualidade duvidosa e a produção de medicamentos não aprovados são um dos desafios enfrentados pelo ecossistema de inovação em saúde no Brasil.
“Há uma concorrência desleal”, afirmou Tatiana Ribeiro, gerente de Assuntos Regulatórios no Grupo Centroflora, durante a IV Cúpula Brasileira de Inovação em Saúde, realizada nos dias 23 e 24, em São Paulo (SP). Também participaram da mesa Glauco Marques, head de Inovação na Marjan Farma; Iran Gonçalves, diretor médico da EMS, e Ricardo Campello, da banca Licks Attorneys.
Produtos não legalizados são comercializados com regras diferentes dos industrializados, desmotivando o investimento em desenvolvimento. Há casos de espécies brasileiras vendidas como “medicina tradicional chinesa”, por exemplo, mascarando a origem, evitando obrigações regulatórias e burlando a repartição de benefícios da biodiversidade.
O desrespeito às normas da Anvisa, aliado à fiscalização deficiente do órgão regulador, abre caminho para a venda de medicamentos fitoterápicos, suplementos e medicamentos manipulados que não respeitam a complexidade e exigências de registro (estudos de estabilidade, segurança e eficácia), o que confunde e põe em risco a saúde dos consumidores. Comercializados geralmente em marketplaces, podem trazer riscos à saúde pública. “Hoje, existe aquela farmácia amplamente pulverizada, que faz uma opção mais barata de um produto aprovado, o que acaba sendo concorrência desleal”, afirmou Ricardo Campello, do Licks Attorneys.
O diretor médico da EMS, Iran Gonçalves, ressaltou a necessidade de agilidade da Anvisa. Ele destacou que esse avanço não pode ser desvalorizado pela concorrência desleal. “A EMS investiu 1 bilhão de reais, ao longo de 10 anos, no projeto dos peptídeos e, em dezembro de 2024, obteve o registro da liraglutida pela Anvisa, reafirmando nosso compromisso em ampliar o acesso dos pacientes a produtos inovadores. Não pode haver competição equivalente por parte das farmácias de manipulação”, afirmou. Glauco Marques, Head de Inovação na Marjan Farma, lembrou que a grande oportunidade da indústria farmacêutica nessa questão é o contato direto com médicos.
“A força de vendas tem um papel muito importante nisso. A proximidade junto ao prescritor do dia a dia é muito importante para preencher as lacunas e favorecer a ciência”.
