Por Biominas Brasil e Grupo Serpa

Cargo ships entering one of the busiest ports in the world, SingSabemos que 2015 foi um ano de crise econômica no Brasil. A instabilidade política, o aumento da inflação, o baixo crescimento dos setores produtivos e a alta do dólar contribuíram para que a situação não fosse confortável para diversos setores da nossa economia. Entretanto, a indústria farmacêutica, historicamente, é a última a entrar na crise e a primeira a sair dela, pois a população coloca o consumo de medicamentos como prioridade, não havendo cortes imediatos no consumo destes produtos.

O setor de Ciências da Vida de um modo geral e em especial o setor farmacêutico são muito dependentes das atividades de importação. O farmacêutico tem sido afetado pela atual crise política e econômica não pela diminuição da demanda por seus produtos, mas principalmente pela variação cambial, uma vez que a cadeia produtiva depende de muitos insumos importados. Além deste fato, muitos medicamentos (produto final) também são importados – destaque pode ser dado para os biológicos. De acordo com dados compilados da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), em 2014, cerca de nove bilhões de dólares (preço FOB) foram importados, considerando-se medicamentos e insumos farmacêuticos. Destes, medicamentos correspondem a mais de 60% do valor total.

No que diz respeito à importação e exportação do setor, é preciso buscar soluções inteligentes para reduzir tais impactos, buscando novos mercados, identificando novos fornecedores e compradores. Neste cenário, para que os resultados positivos voltem a aparecer, é muito importante realizar avaliações internas que possam melhorar os resultados da empresa, como a redução de custos de certas atividades e avaliação de novas oportunidades de atuação.

Algumas práticas das empresas podem contribuir com a minimização dos efeitos da crise. Não se pode deixar de mencionar a possibilidade de substituição dos produtos importados por produtos nacionais, pois esta pode ser uma maneira de se diminuir os impactos da alta do dólar. A empresa pode também verificar a possibilidade de explorar outras áreas com as tecnologias que já possui. Neste sentido, conhecer e atuar em novos nichos apenas recolocando seus produtos pode ser um modo de gerar crescimento sem necessitar de um investimento de desenvolvimento tão alto. Uma outra estratégia seria o estabelecimento de parceria como meio de aumentar a abrangência do negócio. A busca por parceiros relevantes pode trazer novas possiblidades de negócios. Para que estas novas atividades possam ser consideradas, talvez a execução de um bom planejamento estratégico para os próximos anos pode trazer benefícios.

Especificamente em relação às atividades de importação, é importante pensar nos seguintes pontos:

As classificações tarifárias utilizadas estão corretas? Em uma revisão do banco de dados dos produtos que são importados pela empresa é possível corrigir os itens identificados incorretos, deixando, então, todos os bancos de dados uniformes. Assim, evita-se problemas como a emissão de nota fiscal contendo uma descrição e NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) divergentes do que foi registrado na declaração da importação e também evita-se o recolhimento indevido de tributos.

A logística utilizada na importação é a melhor opção? Antes de realizar uma importação, o importador deve contar com parceiros que tenham o compromisso de desenhar a melhor rota com menor custo e prazo. Reduzindo custos nesta etapa, reduz-se o custo de toda a cadeia tributária, já que o frete internacional e os custos que o compõem serão incluídos na base de cálculo de todos os tributos que incidem em uma operação de importação.

Análise tributária da operação de importação. O importador deve realizar um estudo tributário de sua operação, verificando se existe a possibilidade de utilizar algum benefício fiscal vigente na legislação tributária brasileira. Alguns exemplos de benefícios são: utilizar um regime aduaneiro específico, solicitar um ex-tarifário, identificar algum acordo que possa usufruir, utilizar algum diferimento de ICMS, dentre outros.

Habilitar-se no Programa Operador Econômico Autorizado – OEA. O OEA é um programa que visa trazer segurança e cumprimento de toda legislação aduaneira envolvida no processo. Todos os intervenientes envolvidos no processo de importação e exportação podem se credenciar e habilitar. O planejamento do governo brasileiro é de que até 2019, 50% das empresas brasileiras que operam no comércio exterior estejam habilitadas no Programa Brasileiro OEA. O programa visa elaborar procedimentos que garantam a segurança física das cargas de exportação e também trata do cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras voltadas para importações.

No caso específico das importações é recomendável que as empresas importadoras se movimentem para sua habilitação o mais rápido possível, pois uma empresa certificada no Programa OEA terá vantagens em seus processos, como: redução de custos com a diminuição nos prazos de liberação de mercadorias; previsibilidade em suas operações; prioridade nas respostas de consultas de contribuintes; canal direto de comunicação com auditores especializados da Receita Federal; e outras.

Por parte do governo, pode-se aumentar a pauta exportadora, com incentivos e auxílios às pequenas empresas para colocarem seus produtos no exterior. Desta forma, em relação às atividades de exportação, recomenda-se que sejam feitos os seguintes questionamentos:

A empresa exportadora utiliza os regimes aduaneiros que trazem benefícios aos exportadores? O exportador deve avaliar se sua operação está utilizando todos os benefícios disponíveis.  É preciso analisar a fonte de seus insumos e como isso irá impactar na contabilidade de todos os impostos em seu produto final. Entre os regimes aduaneiros especiais, destacamos principalmente o regime de Drawback, que é de fácil acesso e propicia a redução de custos na aquisição dos insumos adquiridos no mercado interno, com suspensão de diversos impostos. As empresas exportadoras também podem se beneficiar de programas do Governo Brasileiro que possibilitam e auxiliam nas reduções dos custos internos, promoção comercial no exterior e financiamento de suas exportações.

A empresa utiliza as ferramentas de divulgação disponibilizadas pelo Governo Federal? Um exemplo destas ferramentas é a Vitrine Exportador, cujo objetivo é divulgar empresas brasileiras e seus produtos em um sítio na Internet disponibilizado para o mercado internacional. Outros exemplos  de instituições que atuam neste tipo de divulgação são o Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e Secom (Setor de Promoção Comercial).

Financiamentos a Exportações. Sabe-se que manter as atividades relacionadas a exportação requer altos custos. Assim, sugere-se a busca por linhas de financiamentos específicas, bem como as vantagens das mesmas para o negócio.

A Biominas Brasil e o Grupo Serpa são empresas especializadas que podem contribuir com a resolução dos questionamentos e aspectos levantados. O Grupo Serpa apresenta soluções em Comércio Exterior e está disponível com um time especializado em auxiliar importadores e exportadores. Já a Biominas Brasil é uma empresa especializada em Ciências da Vida que conta com diversos serviços customizados de consultoria, que envolvem análise de mercado, elaboração de planejamento estratégico, identificação de fontes de financiamento, identificação de parceiros estratégicos, dentre outros.